Triangular

Disse.

Francisco Carromeu

Conferência proferida na Biblioteca Museu República e Resistência, Lisboa, 29 de Janeiro de 2008

A primeira vez que o Directório do Partido Republicano Português assumiu a direcção política de um movimento revolucionário para depor a monarquia, fê-lo marcando-o, primeiro para o dia 17 de Janeiro de 1908, data que acabaria por ser empurrada para 28 do mesmo mês. Essa atitude marca uma mudança na prática política do partido que sempre defendera a via eleitoral para a implantação da república. Mas a vida política alterara-se profundamente nos últimos meses e a monarquia golpeara-se no seu interior deixando ruir as suas instituições fundamentais. A Carta Constitucional de 1826 estava suspensa na maioria do seu articulado; o Parlamento estava encerrado por ordem do monarca desde Abril último, sem que tivessem sido marcadas novas eleições; o Governo exercia funções em ditadura; os principais partidos do regime, o regenerador e o progressista estavam afastados da área do poder; a liberdade de imprensa fora restringida pela legislação da ditadura e o rei dependia de João Franco.

O regime estava bloqueado e o Directório do Partido Republicano sentia que podia dar corpo à alteração de regime para que apontavam os seus princípios – a república. A última vez que no seu seio se discutira a via de a alcançar, fora no rescaldo do Ultimatum, por volta de 1896, ou 1897, quando uma nova geração de republicanos começa a despontar nos seus quadros de primeira linha. Uns, mais impacientes propunham-se dinamizar formas organizativas semelhantes às dos carbonari que tinham triunfado em Itália, durante o Risorgimento, e garantido a independência e unificação do país – fundariam a Maçonaria Académica, ou Floresta que mais tarde assumiria designação de Carbonária Portuguesa, feita para alcançar a república, sempre sob a superior direcção do Partido. A maioria, contudo, acreditava que a razão da sua causa acabaria por chegar à nação e ser reconhecida nas urnas – seria a via eleitoral a fazer triunfar o projecto republicano.

Os anos seguintes, porém, viriam defraudar as expectativas de ambos os grupos. O partido transformara-se num partido de regime, disputava os actos eleitorais como um pequeno partido, que tinha 4 deputados em 1892, apenas 2 em 1894, sem qualquer deputado em 1895 e 1897, voltava a eleger 3 deputados em 1899, mas já não elegeria nenhum em 1900, 1901, 1904 e 1905. Quanto aos que tinham enveredado pela formação da Carbonária Portuguesa para a criação de milícias civis que pudessem ser a base armada de uma revolução republicana, definhavam nas sucessivas Altas Vendas, das quais dependiam alguns carbonários sem grandes convicções de algum dia poderem ser úteis à república.

Mas em 1906, dá-se um acontecimento que viria a ser decisivo no projecto republicano. O Partido Republicano lograra eleger 4 deputados nesse ano e, com a ajuda de alguns jornais republicanos, como O Mundo de França Borges e A Vanguarda de Magalhães Lima, iriam dar uma maior dimensão aos casos postos em relevo pelos seus deputados. E o maior de todos eles, aquele que rapidamente viria a ter foros de escândalo nacional, foi a questão dos adiantamentos à Casa Real.

O tema foi suscitado pelo deputado da Dissidência Progressista António Centeno que questionou João Franco sobre o montante dos créditos concedidos à Casa Real, questão que obteve a sua confirmação, assim como também se confirmava que essa prática, sendo ilegal, comprometia os governos anteriores e que os seus responsáveis vinham, continuadamente, a omitir essa prática aos órgãos da nação. Todavia, João Franco propunha-se sanear a situação existente com a aprovação de novas regras na contabilidade pública, anexas ao Orçamento para 1906-07, cuja aprovação pedia à Câmara.

Era um presente envenenado que oferecia a D. Carlos e aos partidos Regenerador e Progressista que dele e do seu novel Partido Liberal ficariam reféns. Incomodados com as revelações, os deputados desses partidos ficaram em silêncio e o próprio monarca que, por esses dias presidiu a uma cerimónia na Sociedade de Geografia, quando confrontado com os adiantamentos, afirmou que a sua dívida já tinha sido liquidada.

Restavam os deputados da Dissidência Progressista que levantaram a questão e os deputados republicanos que a exploraram, num debate longo e incisivo nas Cortes que se prolongou nos jornais sob o signo de grande escândalo. À medida que se iam conhecendo os pormenores do escândalo, as quantias envolvidas, as datas e a cadência dos créditos, os nomes dos ministros e dos primeiros-ministros, os partidos, os membros da família real que faziam uso dessas verbas, agigantava-se a dimensão do escândalo de proporções nunca vistas nem imaginadas. Era verdade que o rei mentira porque as suas dívidas continuavam por liquidar e, por entre as palavras arrastadas que João Franco ia proferindo, parecendo medir com prudência o valor de cada uma delas, numa intervenção feita em nome do mais puro rigor na defesa mais intransigente das instituições monárquicas, era visível o cinismo de uma intenção que significava, precisamente o contrário. De um só golpe, lançava a lama mais abjecta sobre os partidos do regime, desacreditava-os a ambos e ficava com o rei dependente da sua “clemência”. O regime iria ser ele.

Formado no interior do Partido Regenerador, João Franco encetara em 1901 um projecto de poder pessoal a partir de uma cisão no seu partido, levando consigo 25 deputados. Com eles, constituiu um agrupamento político, o Partido Regenerador Liberal, dito franquista que, com a colaboração de D. Carlos, atirou para a oposição parlamentar os históricos partidos rotativos. Agora via-se livre deles, ao mesmo tempo que deixava reduzido o espaço de intervenção do monarca, com o seu consentimento, desde que a nação sustentasse as suas extravagâncias. Apenas a Dissidência Progressista e o Partido Republicano, se mantinham firmes nas suas funções de fiscalização da actividade governativa.

No dia 20 de Novembro, Afonso Costa munido dos elementos que considerou suficientes para deduzir a acusação, considerou o acto do soberano passível de julgamento em Tribunal, dado tratar-se de fraude, peculato e abuso de confiança, com uma moldura penal suficiente para o levar à prisão e, dirigindo-se a João Franco, disse-lhe: “O Sr. Presidente do Conselho é o mandatário do país, e os membros do Parlamento, como representantes da nação, são os seus mandantes. S. Exa., como administrador, ou procurador nosso, tem o dever de trazer à Câmara as contas dos adiantamentos feitos, e dizer depois quais as pessoas que aproveitaram com eles. A nação ordena, e declara indispensável, que essas pessoas reponham as quantias desviadas, com todos os juros, sem excepção de uma só verba; declara formalmente que não consentirá no aumento da lista civil, nem em qualquer regularização, nem num outro modo acomodatício de pagamento. E mais ordena o povo, solenemente, que, logo que tudo esteja pago, diga o Sr. Presidente do Conselho ao Rei: Retire-se, Senhor, saia do país, para não ter de entrar numa prisão, em nome da lei!…” e, depois de alguma agitação nas bancadas, rematou: “Por muito menos crimes do que os cometidos por D. Carlos I, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI!”([1]).

Por esta intervenção, Afonso Costa foi expulso do parlamento, tal como Alexandre Braga, e teve o seu lugar de deputado suspenso por um mês. Os outros deputados republicanos que ficaram no hemiciclo tentaram continuar o debate, mas seriam também dele expulsos. Os jornais tornaram públicos estes acontecimentos, fizeram-se listas de assinaturas de apoio ao deputado suspenso e as figuras de João Franco e de D. Carlos surgiram caricaturadas das mais diversas formas.

Nos meses seguintes, a questão dos adiantamentos foi central na opinião pública e a figura do rei baixou aos níveis de maior impopularidade jamais conhecidos. Tal como na crise do Ultimatum que o rei cedera os territórios entre Angola e Moçambique à Inglaterra, suscitando as acusações de ter traído a nação, voltava agora a mesma acusação pelo uso abusivo e ilegal dos dinheiros públicos. O mesmo soberano que em Paris deixara escapar o desabafo de ter de regressar à “piolheira”, nas vésperas de dar por terminada mais uma das suas longas e dispendiosíssimas viagens pela Europa. Para muitos, D. Carlos passava a ocupar indevidamente o lugar do alto magistrado da nação, que pela lei fundamental a nação lhe emprestava, enquanto fosse digno de o ter em sua posse.

Como o clima político não parecia arrefecer, o rei ordena o encerramento de ambas as Câmaras em 12 de Abril de 1907, sem que fossem marcadas novas eleições. Pares e deputados não conseguiriam evitar a discussão desse tema e o Estado não tinha forma de o solucionar, no quadro das leis em vigor e das instituições da monarquia. Assim, João Franco ficava a governar em ditadura, as garantias constitucionais eram suspensas e as oposições, republicana e monárquica ficavam impossibilitadas de exercer qualquer actividade política. Aos jornais, sucedia o mesmo silenciamento, ou porque os seus títulos eram encerrados e os seus directores presos, ou porque a sua actividade jornalística passava agora a ser regulada pelas Leis de Imprensa de 11 de Abril e de 20 de Junho desse ano, que restringiam drasticamente a liberdade de opinião.

Em 30 de Agosto de 1907, João Franco pôde assinar o decreto sobre as dívidas da Casa Real ao Estado, sem se sujeitar ao debate parlamentar. O rei regularizava as suas dívidas, quantificadas em 771 contos ([2]), transferindo para a posse do Estado, os palácios, as casas e o iate Amélia, sobreavaliados para cobrir a dívida. Ficava a Casa Real com o seu usufruto e competia ao Estado assegurar a sua conservação e manutenção. Mas esses bens já não eram propriedade do Estado Português? Não haviam sido adquiridos, conservados e mantidos pelo erário público? Tratava-se, isso sim, de um claro perdão de dívidas e a encenação de uma farsa gigantesca que resultava na consumação de um «roubo» que o rei fizera, expressão que os jornais não conseguiam evitar.

A questão dos adiantamentos à Casa Real, a solução encontrada para os regularizar e as consequências políticas que lhe sobrevieram, resultaram num golpe político desferido contra a monarquia portuguesa e as instituições constitucionais, promovido por João Franco e por D. Carlos. O regime tinha chegado ao fim e deixara de funcionar com as instituições próprias da Monarquia Constitucional Portuguesa decorrentes da Carta Constitucional. Esse era um sentimento generalizado comum a monárquicos e a republicanos. Não admira, por isso, que o Directório do Partido Republicano Português, a partir desse Verão de 1907, tenha começado os preparativos para levar a cabo a implantação da República, por via de uma insurreição militar. É de quatro dias antes, de 26 de Agosto de 1907, a célebre afirmação “Isto termina fatalmente por um crime ou por uma revolução” ([3]), proferida por Júlio de Vilhena, novo líder do Partido Regenerador, na reunião do Conselho de Estado, na presença do próprio monarca. E nas assembleias-gerais de Dezembro dos partidos regenerador e progressista, os assuntos debatidos giraram em torno da inevitabilidade de uma revisão constitucional que impedisse o rei de dissolver o parlamento, chegando mesmo a defender-se a abdicação do rei.

É neste contexto de completo disfuncionamento institucional que surge o movimento de 28 de Janeiro de 1908; a direcção deste movimento é da exclusiva responsabilidade do Directório do Partido Republicano que sente, como seu dever, procurar uma saída política para o regime monárquico institucionalmente bloqueado pelo próprio rei e pelo ditador João Franco; a direcção militar era assegurada por uma parte significativa da Marinha, onde se encontravam muitos dos oficiais próximos dos republicanos; o financiamento estava a cargo do Conselheiro José Alpoim, do Visconde da Ribeira Brava e de alguns capitalistas republicanos; finalmente, a Carbonária Portuguesa que se tinha reorganizado recentemente e tinha absorvido o que restava da Carbonária Lusitana após a morte de Heliodoro Salgado e da fragmentação das suas estruturas organizativas após as prisões efectuadas no rescaldo da explosão da Rua de Santo António à Estrela, garantia a colaboração de um considerável número de civis dispostos a serem integrados nas acções que a Marinha determinasse.

Ao escândalo dos adiantamentos, seguem-se os tumultos do Porto e de Lisboa, de 18 de Junho de 1907, as explosões da Rua de Santo António à Estrela e da Rua do Carrião. Estes dois últimos acontecimentos, aliás dois casos de explosões, fazem já parte da preparação do movimento revolucionário. Os carbonários multiplicam o número das suas choças e barracas, deixam o nível urbano da linha Alcântara-Marvila e espalham-se pelo país, atingindo principalmente dois extractos sociais que viriam a ser decisivos mais tarde, os militares e operários. As iniciações sucediam-se a um ritmo cada vez mais elevado, o financiamento era assegurado pelos dissidentes monárquicos e pelos apoios que granjeavam e as armas e os explosivos começaram a dar sinais que alguma coisa poderia estar para acontecer em breve.

Alguns dias antes, seriam presos António José de Almeida, João Chagas, Magalhães Lima, Luz de Almeida, França Borges e muitos outros republicanos e carbonários. O plano passou então por libertar os líderes republicanos presos, aprisionar João Franco e aproveitar a ausência em Vila Viçosa da família real, “sendo ali mesmo colocado em situação de não prejudicar” a que se seguiria a tomada de posição nos principais quartéis de Lisboa, para o que contava com os apoios de muitos oficiais já do lado do movimento, sob o comando de Cândido dos Reis, Machado Santos, Marinha de Campos, Serejo e Soares Andrea. Mas o plano gorou-se. O sinal que consistia numa girândola de foguetes, nunca ocorreu, a conspiração foi descoberta em Sintra levando à fuga de muitos carbonários e à prisão de alguns deles, a hora do sinal foi alterada por sucessivas vezes e o plano acabou por se gorar pela denúncia do sargento Teodoro Oeiras e pela descoberta de um depósito de armas no Largo de S. Julião, sendo detidos o Dr. Afonso Costa, o Visconde da Ribeira Brava, o tenente Álvaro Pope e o Dr. Egas Moniz.

A revolução não se fizera e, mais grave ainda, era o facto de estarem presos os principais nomes de referência do Partido Republicano, o grão-mestre da Maçonaria, o grão-mestre da Carbonária Portuguesa e os directores dos principais jornais republicanos, O Mundo e A Vanguarda. Nesse dia, ainda seriam feitas dezenas de prisões e constava que a situação podia tornar-se pior quando entrasse em vigor o projecto de decreto que João Franco mandara fazer para poder mandar para a longínqua ilha de Timor os republicanos que se encontravam presos. Segundo Aquilino Ribeiro, nesse mesmo dia 28 de Janeiro, Marinha de Campos é abordado por Alfredo Costa, inconsolável com o malogro do movimento e a prisão dos principais nomes do partido, insiste que devem ser os militares a avançar com a revolução porque já não pode aguentar mais a impaciência dos carbonários. “A tropa nega-se a sair enquanto João Franco andar à solta (…) Neutralizem de qualquer modo João Franco e a revolução está na rua”([4]), terá dito Marinha de Campos a Alfredo Costa, rematando o diálogo.

Irá contar o teor desta conversa a Manuel Buíça. Ambos sentiram a gravidade da situação e a vertigem das consequências que dela adviriam nos dias seguintes, pelo que se impuseram a si próprios tornar viáveis o projecto de que Marinha de Campos falara. Alfredo Costa visita Aquilino no dia seguinte, residente numas águas-furtadas de uma casa da baixa lisboeta, onde se refugiara após a fuga da prisão, contando-lhe de uma missão importante que iria desempenhar com Buíça, com Domingos Ribeiro e dois antigos guardas-fiscais do posto dos Olivais, descontentes por determinadas alterações de ordem laboral que os terá afectado. Buíça deslocara-se no dia anterior ao notário para redigir o seu testamento que tem a data desse dia 28 de Janeiro.

João Franco andava cada vez mais guardado, trocava as voltas com facilidade porque tinha várias residências e não dormia sempre na mesma, mas haveria de ir esperar o rei à estação dos barcos do Terreiro do Paço, pensavam, e seria aí que o seu plano se consumaria. Mas foi fugaz a sua passagem pelo Terreiro do Paço e pelas arcadas da praça serpentearam a perseguição que moveram. Mas perderam-no, de novo. Desesperados e, ao verem aproximar-se o landau real, decidem uma alteração de planos repentina: “E agora? … Se liquidássemos a cambada?”, decidiu Costa, e com acenos rápidos de cabeça, entendem-se sobre a posição que cada um deveria tomar. E adianta para os companheiros: “Defendam-nos a retaguarda!” ([5]). A posição dos restantes membros do grupo durante o assalto à carruagem é desconhecida, mas com a súbita agitação, sumiram por entre o povo.

As mortes dos regicidas foram feitas pela polícia e logo após as suas detenções e morreu ainda, acidentalmente, João Sabino que ali se encontrava para ver passar o cortejo.

Buíça e Costa eram carbonários e republicanos e pareceu óbvio que, a ter sido organizado o atentado contra o rei, fosse da Carbonária Portuguesa ou do Partido Republicano que tivesse vindo a ordem que se cumprira. Não tinha o partido, organizado o movimento falhado do dia 28 de Janeiro? Não era com os grupos civis da Carbonária que esse movimento teria tido a cobertura das ruas? Não era com os explosivos preparados por estes que se iniciariam as sublevações nos locais designados para a acção do dia 28? Eram estas as perguntas que pairavam nas horas seguintes para as quais se obtinham fáceis respostas. Mas há outro género de perguntas de resposta bem mais difícil. Se a ideia de fazer estas mortes era a de despoletar a revolução, então porque não ocorreu ela, agora que o rei e seu herdeiro tinham caído? E quem orientava estas acções, se os primeiros responsáveis desses organizações estavam detidos e incomunicáveis? Nunca o regime estivera tão fragilizado como nesse dia 1 de Fevereiro de 1908 e, apesar disso, não houve qualquer movimento de insurreição. Não houve, porque não existia qualquer relação entre o regicídio e a revolução para a implantação da república. Foram actos individuais, ditados pela vontade dos regicidas que, ao contrário do que eles pensavam, até podia vir a ter um efeito contrário.

Os dias seguintes vieram, porém, revelar uma realidade bem diversa. A mãe de D. Carlos dispara imediatamente a acusação contra João Franco, responsabilizando-o da morte do filho, sentimento que era comum entre os membros da Corte e entre os monárquicos dos partidos, regenerador e progressista. Era ele o responsável da agitação política e social que o país vivia; era ele o responsável do encerramento das Cortes; fora por ele que o país soubera dos adiantamentos; fora ele que traíra o rei e traíra as direcções dos partidos rotativos, na ânsia de os substituir na governação do reino, tutelado por um rei manietado, agradecido e amparado por si.

Não compreendeu Eduardo VII como, após o atentado, se tinha demitido o governo e feito uma amnistia que libertava os republicanos presos do movimento da tentativa revolucionária de 28 de Janeiro. Não compreendeu o soberano inglês nem parecem compreender muitos dos que teimam em defender a normalidade institucional da ditadura, que era nos partidos rotativos que se desgastava a monarquia e que Costa e Buíça cumpriram as ordens que os mandantes das sociedades secretas lhes incutiram.

Após o regicídio, o poder regressou aos partidos rotativos, foi decretada a amnistia para os presos políticos e o governo, dito da «acalmação», tinha o dever de reconciliar os portugueses com a monarquia, pôr as instituições a funcionar e ajudar o novo rei, enquanto o Ministério Público procedia às averiguações sobre a responsabilidade do regicídio. Neste processo, em que se trabalhou mais de dois anos e meio, nunca se apurou o que quer que fosse, a não ser que o acto fora praticado pelos dois regicidas. Costa e Buíça eram republicanos e carbonários, tinham-se envolvido no 28 de Janeiro no qual cabia-lhes um determinado papel, mas para a eliminação do rei, nunca se confirmaram quaisquer ligações ao Partido Republicano, à Dissidência Progressista, à Maçonaria, à Carbonária ou a qualquer rede estrangeira. E foram dezenas os detidos preventivamente e inquiridos neste processo. Agiram sozinhos por sua conta e risco.

Mas acreditaram que a sua acção era decisiva para a implantação da república e por esse desígnio não se importaram de se oferecerem a um sacrifício voluntário. Manuel dos Reis da Silva Buíça era professor do ensino livre no Colégio Nacional, da Rua das Pedras Negras, em Lisboa, onde leccionava Latim, Matemática, Música e Francês. Dava ainda, aulas particulares com que sustentava a família, mulher e dois filhos. Ficara viúvo poucos meses antes, quando a mulher morreu de parto do seu filho Manuel, o mais novo. Elvira da Costa Buíça, a filha mais velha que, nascida em Dezembro de 1900, ainda era viva nos anos oitenta quando concedeu ao Diário de Lisboa uma extensa e curiosa entrevista. Buíça era transmontano, filho do padre do prior de Vinhais, Abílio Augusto da Silva Buíça e de Maria Barroso. Era dono de uma cultura sólida, conversava sobre qualquer tema da actualidade mas enfurecia-se facilmente quando contrariado, atingindo mesmo a violência física. Como era filho de um padre que não pôde assumir a sua paternidade no registo e, por isso, era oficialmente, de pai incógnito, não suportava o regime que induzia estas situações e tornou-se republicano, anarquista e revoltado contra a moral católica. Misturava assim, a sua revolta interior, com o desenraizamento que a vida de Lisboa o obrigava e com as dificuldades em criar os seus filhos, principalmente, a partir da morte de sua mulher. O teor do testamento que deixou, mostra-nos um homem que desistiu de viver sem querer deixar de proteger os filhos. Alfredo Luís da Costa, alentejano de Casével, no concelho de Castro Verde era solteiro, não tinha filhos nem outra família para além da que deixara na sua terra. Era caixeiro num estabelecimento da baixa lisboeta e activista sindical da sua classe. Escrevia e editava o jornal do Sindicato e ainda se aventurou com outras edições que lhe consumiram as poucas poupanças.

Muitos foram os acontecimentos que se precipitaram entre o 28 de Janeiro e o regicídio, mas agora com os funerais de D. Carlos, D. Luís Filipe, Alfredo Costa e Manuel Buíça, a saída de João Franco para o estrangeiro e o governo da «acalmação», era tempo de reavaliar a situação política. O Partido Republicano percebera que não era viável a implantação da república senão por via revolucionária, mas não tinha meios humanos e financeiros para o fazer e Luz de Almeida percebeu que era altura para dar uma nova vida à sua Carbonária. Aliciou um jovem engenheiro republicano, António Maria da Silva, dinâmico, organizado e procurou com ele estender as aliciações junto dos republicanos. Aliciou Machado Santos, um militar da Marinha com grande capacidade de penetração junto dos militares e seguro dos valores da república. Com eles, formou a nova Alta Venda que iria fazer o 5 de Outubro. À sua parte, ficava a organização da sociedade, a liturgia dos seus rituais e funcionamento e a responsabilidade de organizar os núcleos da província, formados a partir das secções do partido. Curiosamente, os nomes dos regicidas eram populares junto dos republicanos, prestígio que acreditava a sua organização facilitando as adesões que se multiplicavam nos meios republicanos mais urbanos. Faltava-lhe ainda, a anuência do Partido Republicano, por isso, tratou de convencer António José de Almeida, político cujo discurso fazia dele um caudilho dos carbonários da capital. Mas seria no Congresso de Setúbal, a 25 de Abril de 1909 que viria a obter a confirmação do apoio do partido para a acção revolucionária, com a criação dos comités civil e militar.

A república foi proclamada no dia 5 de Outubro da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, após Machado Santos dar por concluídas as operações militares de rendição das milícias do regime. Os pormenores deste movimento revelam alguns dados curiosos: uma organização militar incipiente e frágil derrubou um regime com oito séculos; nem os próprios militares mais graduados acreditaram no seu sucesso e foram surpreendidos muitas horas depois de terem desistido da acção; nove sargentos na Rotunda foram suficientes para convencerem Machado Santos que a vitória era possível; o movimento iniciado na noite de 3 para 4, só foi concluído no dia 5, perto da hora do almoço; onde estiveram os monárquicos defensores estrénuos do seu regime e da coroa?; onde estavam as tropas fiéis ao regime, por todo o país, que não se conseguiram impor aos revolucionários da capital, durante dia e meio?

Por ocasião do centenário da sua morte, muito se tem escrito sobre estes assuntos, mas pouco se tem adiantado ao que já se conhecia. E pouco havendo de realmente significativo do seu reinado para recordar, que não seja para lamentar, resta a ideia, muito ao gosto dessa belle époque, que D. Carlos era um homem moderno. Moderno nas roupas que vestia, nas viagens de barco que fazia, na qualidade das armas que usava nas montarias, nos restaurantes que frequentava, mas nunca é citado nas ideias que defendia nem da nação que lhe entregara a coroa. Desta, tinha uma ideia de “piolheira” e devia achar que era uma infelicidade sua ter-lhe calhado Portugal para reinar. Aliás, os seus biógrafos interpretam bem este seu desprezo pelas coisas portuguesas, afinal ele era um “Saxe Coburgo Gotha”, neto de Vítor Emanuel II de Itália, primo dos monarcas ingleses e casado com a filha do Duque de Paris. Dizem que tinha um porte pouco lusitano e se sentia melhor no estrangeiro que em Portugal. Talvez tenha sido por isso que, após a sua morte, pouco ou nada se tenha feito para honrar a sua memória. O que os monárquicos mais queriam era esquecer o seu reinado, as confusões que arranjara, os equívocos que alimentara e os dinheiros que gastara. O reinado de D. Manuel II devia ser, decisivo na reconstrução do regime, mas era tarde demais e nunca conseguiu impor um estilo, uma ideia, uma paixão.

O decadentismo português tem uma particularidade: é a desilusão dos monárquicos da sua própria monarquia, rejeitam o seu presente, evitam pensar o futuro e preferem o refúgio num passado imaginário, algures num passado anterior ao século XIX, num tempo de monarquia absoluta, de privilégios, vassalos e servos. A república foi a solução que a nação encontrou, dois anos e meio depois, quando a monarquia desistiu, envergonhada, cabisbaixa.

A monarquia caiu, não tanto pela força e organização de quem promoveu a sua queda, mas porque já não tinha quem a defendesse ou quem acreditasse nela? A monarquia não respeitou a nação e esta permitiu que saísse de cena. As nações só existem enquanto souberem encontrar saídas políticas e institucionais para o seu desígnio colectivo. A portuguesa respondeu assim em 5 de Outubro de 1910.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2008.

Francisco Carromeu

(1) - Desconheço as razões pelas quais aparece o termo “compaixão” na edição de língua portuguesa. Devia ter sido usado o termo “altruísmo” (amor ao próximo, filantropia) e não o termo “compaixão” (pena, dó). Contrariado, lá assinei a declaração que vale pelo texto e pelo que assinala, numa altura em que devemos alhar cada vez mais para o lado - não pelo medo que o outro me suscita, mas pela necessidade que temos de o conhecer.

Perdi um amigo que tinha desde Janeiro de 1994. Lembro-me, como se fosse hoje, como nos conhecemos e como nos tornámos amigos. E tantas horas de conversas mantivémos, falando de história, da dos outros porque da dele, nunca começava por sua iniciativa. Tinha bons conhecimentos de história contemporânea, do final da monarquia e da Primeira República e da Carbonária Portuguesa. Daí o grande apreço que tinha por Luz de Almeida, por Machado Santos e pela «Montanha». E pelo General Gomes Freire de Andrade. Os militares com causas e com coragem era o seu espaço na sua memória da história. E eu aproveitava esse seu entusiasmo, entrecortado aqui e ali, com episódios da Guiné ou de Angola, sem nunca lhe ter reparado um azedume, uma queixa, uma outra ambição que não fosse a da sua pátria.

Tinha tido um papel importante nos idos de 1974 e 1975, mas falava sempre com a humildade de caracteriza os grandes homens. “Nós de política não sabíamos nada e a única coisa que queríamos era fazer era a passagem da revolução para os partidos … o lugar dos militares não é na política … e não podíamos deixar cair o país na guerra civil … foi muito difícil, tínhamos de olhar para todos os lados”. Esteve mais do que uma vez para ser primeiro ministro, da primeira não quis, depois talvez aceitasse mas foi só preciso haver uma pequena discordância partidária para, ele próprio tentar encontrar outra solução.

Respeitado à esquerda e à direita, por brancos e por negros e eu fui testemunha desse reconhecimento prestado publicamente, já ao velho Fabião, pelos líderes polícos africanos. Temido como militar e muito respeitado como homem.

Era assim um militar, dos mais condecorados do exército português, antes e depois do 25 de Abril, sempre disponível para ajudar os outros e o regime que muito ajudou a construir. Esteve do lado certo da história e com maior serenidade, esta há-de um dia reconhecer o seu valor.

“Andam por aí” uns senhores organizados à volta da Revista Atlântico, dos blogues “O Acidental”, ou “O Espectro”, em jornais como “O Diário de Notícias”, em canais de televisão como analistas políticos e em grupos parlamentares à revelia das direcções partidárias, supostamente em nome de um liberalismo político de contornos muito interessantes.   

Pacheco Pereira classifica-os de 3.º Caderno do “Independente” e filia-os sob a paternidade de Paulo Portas que julga vir preparando, a frio, um regresso a uma certa liderança da direita portuguesa num novo partido a constituir. 

Pouco me interessa se o grupo dos que andam por aí, andam mesmo, de onde vêm ou para onde vão, se o caminho for da afirmação livre das suas convicções. Mas já não me agrada a ofensa gratuita, a suspeição por palpites, a falta de seriedade intelectual que se usa, tipo vale tudo, para levarem a água ao seu moinho. 

Ainda há pouco, num post de “O Espectro”, de 5 de Março, a propósito da homenagem que o então presidente da República Jorge Sampaio fazia a Manuel Teixeira Gomes, numa última viagem oficial, à Argélia, Vasco Pulido Valente caluniava de “pedófilo” o presidente da República que vivera os últimos dias em Bougie, apresentando como provas da sua acusação o facto de André Gide considerar que o Norte de África era, em 1924 “o paraíso dos pedófilos” e que Bougie era uma cidade do Norte de África. Logo, “Teixeira Gomes queria rapazinhos. E, de quando em quando, virgens de 11, 12 anos, para como ele disse, lhes «colher as primícias»”, acusa Vasco Pulido Valente, qual delegado do Ministério Público da República de Bananas onde o bloguista talvez gostasse de viver, porque teria então muitos mais papalvos a ler as suas descabidas prosas. E não contente com a difamação a Teixeira Gomes, Vasco Pulido Valente não se coibe em afirmar que não é ingénua a escolha de Sampaio. Costumes, diz ele. Falta de pudor de VPV, digo eu.

O terceiro aniversário da invasão do Iraque que esta semana se comemorou não podia ser mais esclarecedor da erosão que certo tipo de intervenientes na cena política têm sofrido e do desnorte que lhes vai no espírito.

Durão Barroso que já foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Ministro da mesma pasta, Primeiro Ministro e Presidente da Comissão Europeia, vem agora justificar o seu alinhamento nas acções militares dessa invasão, dizendo que acreditou em relatórios que apontavam com toda a segurança para a existência de armas de destruição maciça. De relatórios só conhecemos aqueles que foram realizados pelas várias equipas de inspectores das Nações Unidas, enviados para o Iraque para dirimir essas dúvidas sobre a existência de armas desse tipo e que sempre afirmaram não existir. Mas que relatórios são esses que tanto Bush, como Blair, como Barroso tantas vezes referiram ser seguros e incontornáveis e que agora se apresentam assim tão inseguros e com os quais se quis fazer crer a meio mundo de uma mentira que levou à mais dura e longa guerra da actualidade. Mentiram aos povos dos seus países e ao mundo e mantêm-se em efectividade de funções, como heróis.

Com a irritação desses senhores, Kofi Annan manteve-se firme em só dar o seu aval se se provassem seguras essas suspeições que nunca se confirmaram e, por isso, nunca tiveram a sua anuência. Usaram todos os meios para denegrir a sua imagem, sem nunca o terem conseguido. E como não tenham conseguido entrar por si, entraram em busca de casos de familiares seus para chamuscar o nome do único que cumpriu, escrupulosamente, os limites e os deveres das funções do seu cargo. Cauteloso, firme e prudente. Bush, Blair e Barroso, quando muito, foram levianos, imprudentes, incompetentes e improvisaram. Ou então, agiram de má fé e foram mentirosos. Em qualquer das hipóteses, deviam pedir desculpa, assumir que se enganaram e demitirem-se, mas fazem de conta que nada se passou de muito importante, que são irrelevantes as consequências dos seus actos.

O Dr. Martins da Cruz que era Ministro dos Negócios Estrangeiros desse tempo, cargo de que se demitiu por tentar corromper os serviços da administração de que fazia parte para beneficiar um familiar seu, que ao longo desses dias que se seguiram à revelação da sua tentativa de “cunha” mentiu por diversas vezes aos seus pares do governo e ao parlamento da nação, vem agora, três anos após o início da guerra do Iraque dizer que o secretário geral das Nações Unidas é “desqualificado” e corrupto e que o ex-Presidente da República Dr. Jorge Sampaio não usou para a intervenção no Iraque o mesmo critério da avaliação para a Bósnia. Pasme-se.

Mas o Dr. Martins da Cunha, como é mais conhecido no meio diplomático, ainda fala com esse ar impune, volta a mentir e a ofender o Secretário Geral das Nações Unidas? Mas o senhor como as suas mentiras podem comprometer seriamente o relacionamento de Portugal nas Nações Unidas? Não voltou a ser embaixador e a estar sob a alçada disciplinar do MNE?

Sr. Martins da Cruz, enxergue-se!

Sampaio vai ser ex-presidente da República Portuguesa daqui a uns dias e os principais comentaristas da nossa praça, prestam-se a fazer os balanços mais incríveis.  Muitos dos que o maltrataram pelo seu acto de não dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, indigitando Santana Lopes para formar governo, vieram depois regozijar-se com a vitória do PS com maioria absoluta e considerar que a decisão do PR foi de uma grande ponderação e sabedoria política.  Outros que argumentaram a favor da grande decisão do presidente, que lhe rasgaram elogios de lucidez, imparcialidade e grande sentido de estado, vêm agora afirmar, com a maior das desfaçateses que esse foi o único acto presidencial merecedor de reparo, porque deveria ter, logo ali, dissolvido a Assembleia da República.  Com este tão baixo nível dos nossos analistas políticos, não admira que o nível do nosso jornalismo seja muito baixo. E não há ninguém que os confronte com as suas declarações, ainda há tão pouco tempo? Não exigimos uma memória de elefante, mas também não nos contentemos com uma memória de galinha!  Embora apoie hoje o actual governo, considerei que aquela foi uma má decisão, que o presidente tinha razões suficientes para renovar a legitimidade política do governo, convocando eleições antecipadas. Cabe ao presidente não deixar degradar a governabilidade do país que era previsível com a continuação da governação PSD/PP. Foi uma má solução que fez o país perder um ano.  Disse-o em 2004 e digo-o em 2006, mesmo acreditando que os resultados eleitorais pudessem ser outros. 

A imprensa de hoje rasga imensos elogios ao homem e à obra de Manuel Teixeira Gomes, a propósito da viagem que Jorge Sampaio fez a Bougie, cidade onde viveu os últimos dias, que ainda foram algums anos, o presidente da República Portuguesa que, a meio do seu mandato, resignou do mesmo, para não mais voltar, vivo, a Portugal.

A imprensa de hoje realça os grandes atributos deste homem superior que serviu o Estado português sempre que a República dele precisou para o desempenho de funções tão altas, como: 1 - a do reconhecimento do regime republicano, logo após a sua proclamação, no território mais difícil, como era a monárquica Inglaterra que tinha recebido os soberanos portugueses, onde se movimentava o antigo embaizaddor português Luís de Soveral e onde tudo se fez para inviabilizar o novel regime português; 2 – a participação de Portugal na Primeira Grande Guerra, quando essa beligerância mais conveio a Portugal e menos conveio à Inglaterra; 3 – o desempenho das funções do mais alto representante da Nação e como garante da unidade entre os republicanos. 

Muitas décadas depois da sua morte, a História deu-lhe razão e reconheceu a grande elevação da sua estatura e da qualidade da sua obra literária tal como da sua intenvenção enquanto diplomata e enquanto presidente da República.

E não foi só o mundo dos partidos que o derrotou. A imprensa da época tentou desfazer a sua imagem usando todos os meios:

- que era um joguete nas mãos de Afonso Costa, disposto a fazer os fretes políticos que fossem necessários aos jogos partidários do caudilho do Partido Demmocrático;

- que a sua intervenção nas negociações da participação de Portugal na guerra foram de subserviência em relação à Inglaterra;

- que a sua obra literária era se má qualidade e o seu autor, um homem indigno que foi capaz de assinar títulos como “Cartas sem Moral Nenhuma” ou “Novelas Eróticas”;

- que a sua imagem pública não estava à altura das funções presidenciais dadas as suas relações com a mãe das suas filhas.

A História pode ter uma memória demasiado longa, mas alguma imprensa tem uma memória curta demais!

Agora pegou a moda de classificar a recente crise dos cartoons, como sendo um aspecto de uma guerra de civilizações em que estamos metidos e que o ocidente tudo deve fazer para “defender a sua dama”.

O tema foi trazido num outro contexto e agora é aplicado a esmo, vezes sem conta, para sustentar um conjunto de posições anacrónicas, incoerentes e indefensáveis à luz dos mais elementares direitos humanos.

Alguns que de início entenderam ser este um tema típico da liberdade de expressão, rapidamente se deram conta que os seus autores não se encontram no seu espaço histórico, mas como continuam a não distinguir a liberdade de consciência das formas que podem assumia a liberdade de expressão, surgiram agora com esta de que este não é um caso de «guerra de religiões», onde eles não entrariam, mas um caso de «guerra de civilizações».

É curioso, muito curioso, como ainda há pouco, a propósito da discussão que se gerou a propósito da inclusão da matriz cristã no texto da Constituição Europeia, as mesmas pessoas vieram à ribalta com argumentos opostos daqueles que hoje vêm defender.

Não lhes agrada a companhia dos racistas e xenófobos europeus que se empoleiraram na crista da onda que muitos vem engrossando.

As consequências de todos estes mal entendidos só gerados por posições irreflectidas de quem se habituou a pensar o suficiente, apenas para sair das confusões em que se mete, mas é pouco profundo nas consequências das suas análises. As consequências ainda são imprevisíveis. Oxalá ainda possamos ir a tempo de evitar males maiores.