Thursday, March 2, 2006

Fazer o jogo do terrorismo

por Ana Gomes

 

“Para mim, ateia, religião é ópio. Poderia ridicularizar crentes, deuses ou profetas de qualquer religião, valendo-me da liberdade de expressão. Mas não o faço. Porque seria abusar dela e provocar estupidamente. Porque a tolerância democrática me impõe respeito por quem não pensa como eu. E por simples bom senso: a história mostra que a religião incendeia, porquê atiçar mais conflitualidade?

 

Marcada, mesmo sem querer, pela matriz judaico-cristã, vivi laicamente na Genebra calvinista, na Londres anglicana, no shinto-budismo de Tóquio, na babilónia nova-iorquina e no maior país muçulmano. E foi na Indonésia - onde colegas egípcios desdenhavam do que chamavam «disco-Islão» - que mais respeito ganhei por quem se assumia como crente: percebi como é, em geral, muito séria e consequente a devoção, como são mais apertados os laços familiares e de entre-ajuda social prescritos religiosamente.

 

Percebi também como a ignorância do Islão, a insensibilidade e preconceitos de superioridade ocidentais tinham perversas consequências, transformando em agravos de fé ressentimentos políticos e culturais contra colonizadores e apoios externos de regimes opressivos. Indignei-me com líderes políticos e religiosos incapazes de demarcar a sua religião de actos terroristas perpetrados em nome dela; e admirei a coragem de outros que denunciavam o anti-islamismo da Al Qaeda e Bin Laden e o seu principal exportador, o wahabismo saudita.

 

Foi também na Indonésia que apreendi como é injusto e contraproducente estigmatizar todos os muçulmanos e o Islão pelas interpretações mais reaccionárias deste. Por isso, há meses, no Parlamento Europeu, empenhei-me (e consegui, com apoio socialista) em combater uma tentativa da direita espanhola para incluir num relatório sobre o combate ao terrorismo na UE a noção de “terrorismo islâmico”. Que não existe, assim como não existe «terrorismo católico» na Irlanda. Existem, sim, terroristas que se proclamam defensores de religiões e causas respeitáveis para perpetrar ignominiosos crimes.

 

Os «cartoons» publicados num jornal da extrema-direita racista e xenófoba da Dinamarca lembraram-me as caricaturas nazis contra judeus. Arrepiou-me a displicência do governo de direita daquele país, invocando pretensa neutralidade para recusar distanciar-se de propósitos insultuosos, tornando assim cidadãos e empresas alvo da revolta no mundo islâmico (veja-se, em contraste, o exemplo de demarcacação dos rabinos-chefes de França e Reino Unido) .

 

Uma revolta de que ainda não conhecemos todas as consequências - e já está a morrer gente. Porque a Dinamarca se tornou a face duma Europa ultrajante para milhões de muçulmanos. Muitos europeus desmemoriados (portugueses incluidos), a pretexto da liberdade de expressão e do laicismo, trataram de empolar o insulto generalizado e fazê-lo galgar fronteiras. Em ominosa sinergia com fundamentalistas que se reclamam do Islão e a quem, nesta conjuntura política, no Irão, Síria, Gaza, Iraque, Paquistão, Afeganistão, Indonésia ou cidades europeias, convem cavalgar a indignação, extremar a violência e aprestar a próxima vaga de ataques terroristas.

 

Quem se empenha em concretizar a profecia do “choque de civilizações”, como os fundamentalistas de todos os quadrantes, deita mão à xenofobia e à ofensa de sentimentos religiosos. Quem o justifica, a qualquer pretexto, inclusivé o da liberdade de expressão, faz objectivamente o jogo dos terroristas”. 

(publicado no «Courrier Internacional», edição de 10.2.06 e «http://aba-da-causa.blogspot.com/»[12/02/2006])
 e publicado neste blog com autorização da autora.

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Encerramento de Escolas

Grande parte das pessoas que entram na discussão pública sobre a questão da proposta do encerramento de escolas que o Ministério da Educação lançou recentemente, não faz ideia nenhuma das condições de funcionamento de algumas dessas escolas, dos seus resultados pedagógicos, das suas despesas e da sua função relativa na comunidade.

Grande parte das escolas que o Ministério da Educação de propõe fechar não tem 20 alunos (a grande maioria não tem sequer 10), repartidos por quatro turmas correspondentes aos 4 anos de escolaridade, ou mais, se incluir o ensino pré-primário, concentrados em um ou dois docentes, todos em simultâneo, no mesmo espaço.

Coloque-se na posição do aluno: imagina-se a partilhar o mesmo espaço da sala de aula, ao mesmo tempo, com tantas classes?; imagina-se a só poder contar com a sua senhora professora, apenas durante 15 minutos, em cada hora lectiva?; imagina o acompanhamento pedagógico dos alunos destas turmas?

Coloque-se na posição do docente: como é, orientar pedagogicamente 2 ou 4 classes ao mesmo tempo, com alunos de níveis etários tão diferentes, no mesmo espaço?

Coloque-se na posição dos encarregados de educação: é este o ensino que quer para os seus filhos, no início do século XXI; esta escola prepara-os, nas melhores condições, para o prosseguimento de estudos ou para a vida activa?; como são dadas as aulas de educação física nestas escolas?; como são fornecidas as refeições?; como é garantido o transporte?; como é garantida a vililância e a segurança?; como é garantido o acesso às novas tecnologias?

Coloque-se na posição do Estado: como pode ele conviver com taxas de insucesso e abandono escolar, com estas condições, sem se questionar?; como pode conviver com racios de 1 professor para 6 alunos, como tinha ainda há pouco tempo na área da DREL?; como pode conviver com o nível geral de despesa do seu ministério, com resultados pedagógicos e financeiros tão maus?; como pode conviver, com os professores e funcionários, entre os mais mal pagos da Europa, com um orçamento para educação que é dos mais bem pagos da mesma Europa?; como pode o Ministério da Educação gastar bem os seus recursos financeiros, sem alterar alguns destes procedimentos?; como explica a senhora ministra, no conselho de ministros, tanta despesa, tantas queixas, para tão poucos resultados?

É possível fazer muito melhor, gastando muito menos. É possível garantir melhores meios e usufruir de melhores recursos. O Ministério da Educação ainda tem um imenso campo de manobra para poder poder apresentar resultados surpreendentes. Estudar bem os dossiês, ouvir todos os que devem ser ouvidos, mas não pode é dar muita atenção a todos os que apenas se gostam de ouvir.

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Tuesday, February 28, 2006

O Homem Global

A ideia de uma sociedade globalizada, nos tempos que correm, provoca as maiores incomodidades, tal é a pluralidade dos pensamentos que nos assalta e a quantidade de perguntas que ficam sem resposta. E com alguma razão, porque nos obriga a refazer os conceitos com os quais temos vindo, melhor ou pior, a tornar inteligível o mundo que nos rodeia.

A começar pela expressão “sociedade global”, contraditória em si mesma. “Sociedade” é um conceito de âmbito restrito que caracteriza os indivíduos que se relacionam entre si tendo por base um conjunto de elementos comuns, pelos quais se sentem como fazendo parte de um mesmo grupo. “Global” é um conceito com características de âmbito mais lato que se aplica à totalidade do espaço geográfico do planeta. Sociedade global é, portanto, uma sociedade que não existe, a não ser que tomemos por base o conjunto da espécie humana, porque, se é “sociedade” não pode ser global, se é “global”, não poderá ser sociedade. Pelo menos por enquanto e enquanto o mapa geopolítico, civilizacional e religioso se mantiver, com as diferenças de formas de vida e de estruturas do pensamento que hoje conhecemos, com a atitude que com ele temos tido.

E, mesmo que as tendências globalizantes apontem no sentido de uma sociedade global futura, estaremos ainda muito longe do dia em que esse seja um conceito operativo. A sociedade só será global portanto, quando o homem, o humano entenda-se, for global.

Ao longo da história, a religião e a política dividiram as responsabilidades da tomada de consciência dos homens enquanto indivíduos de per si e dos homens enquanto sociedades organizadas, mas a consciência dos homens enquanto espécie, foi dimensão não abrangida e, por isso, manteve-se distante das cogitações filosóficas, porque se afastava da realidade quotidiana dos homens de todos os tempos e do pulsar das sociedades.

Ainda assim, vão haver momentos em que essa realidade é aflorada, mas na perspectiva de uma certa imposição dos nossos valores e das nossas regras, aos outros, sempre colocados no lugar passivo da história: é a ideia da conversão dos gentios às nossas crenças “ide e anunciai Cristo até aos confins do mundo”; é a ideia da romanização, em que os valores de Roma se impõem aos povos conquistados do império; é a ideia das cruzadas e da missão cristã no mundo; é a ideia da expansão europeia levada a cabo por portugueses e espanhóis; é a ideia do moderno capitalismo internacional que exporta os seus padrões de desenvolvimento económico em nome das virtudes do comércio internacional livre, suportado pelo GATT.

Acções deste tipo impulsionam, de facto, a ideia de globalização e têm dado efeitos significativos na aproximação dos povos, mas têm partido sempre dos critérios que os dominadores impõem aos dominados ou com que os vencedores submetem os vencidos. Com a Revolução Industrial, a globalização assumiu uma preponderância económica que, com o tempo, foi evoluindo para as áreas financeira e das comunicações. Não deixou, contudo, de ter como ponto de partida, as mesmas bases económicas, sociais e políticas.

Os avanços técnicos e científicos tornaram o mundo mais pequeno e as relações entre os povos, intensificaram-se e diversificaram-se e, não é crível nem, porventura, desejável que essas tendências se invertam, mas, se se mantiverem os fundamentos actuais, é previsível que os desajustamentos germinem e se desenvolvam, em ruptura, um pouco por toda a parte.

Há uma dimensão individual no homem, em que ele toma consciência de si próprio e da sua liberdade como valor absoluto; há nele também, uma dimensão social que o torna consciente do grupo a que pertence e da condição de igual entre os seus membros; mas há no homem, ainda, uma dimensão que o torna membro de uma espécie que ocupa as mais distantes latitudes do planeta, com as condições mais diversas e com padrões de vida estranhos entre si.

Muito esporadicamente o homem se tem dado conta desta sua natureza que requer de si, uma consciência tolerante, relativa por excelência e contingente, que faz da diferença e da aceitação do outro, tal como ele é, um dos valores que melhor a define. A consciência dessa globalidade é o que irá caracterizar o homem global, de tipo novo, autor do mundo globalizado que aí vem, queiramo-lo ou não.

O homem global será aquele que conseguir reunir as suas três dimensões: a tomada de consciência da sua liberdade como valor absoluto; a tomada de consciência dos patamares de igualdade que abrange os grupos sociais de pertença e, finalmente, a tomada de consciência global, de uma humanidade que interioriza as profundas diferenças existentes entre os povos do mundo inteiro, aceitando-as, compreendendo-as e defendendo-as.

Tudo devemos fazer para que o homem global se imponha depressa, antes que o actual promova e acelere a destruição completa e irreversível das diferenças civilizacionais e das condições que as criaram. Criado e desenvolvido, o homem global irá ter como lema a liberdade, a igualdade e a universalidade (ou a diferença), numa trilogia unitária equilibrada na boa tradição constitucional.

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Da Maçonaria Operativa à Maçonaria Especulativa

A Maçonaria, tal como hoje a conhecemos e com as poucas alterações que foi sofrendo ao longo do tempo, é a mesma que nasceu da constituição da Grande Loja de Londres, em 1717, pela reunião das quatro lojas que a fundaram. Desse acto fundador da Maçonaria Moderna, também designada de especulativa, relevam três características fundamentais que a definem: a variedade de profissões a que pertencem os seus membros, a tolerância religiosa e política entre si e em relação aos outros e, finalmente, a adopção de um ritual e de um conjunto de normas estatutárias, derivadas das antigas corporações de ofícios da Idade Média. 

Estas três características, se por um lado, legitimam a nova maçonaria como a continuadora daquelas instituições medievais, porque encontramos nelas, formas, expressões e comportamentos que se revêm nas lojas maçónicas, por outro lado, elas não podem ser entendidas como uma mera evolução da primeira. Primeiro, porque as lojas fundadoras da Grande Loja de Londres não eram antes operativas, ou qualquer outro tipo de confrarias ou corporações e os seus membros não tinham essa proveniência; segundo, porque essas corporações tinham a singularidade de congregar indivíduos da mesma profissão ou de profissões afins, enquanto as lojas maçónicas se caracterizam, precisamente, pela sua interprofissionalidade; terceiro, porque as primitivas associações medievais adoptavam um santo protector, ou orago, à volta do qual se desenvolvia uma liturgia própria, ao contrário das lojas maçónicas, onde essa questão é ultrapassada pela designação de Grande Arquitecto do Universo, sem definição objectiva, para que cada um reveja nele, ou a partir dele, o fundamento das suas convicções religiosas e o possa aceitar como seu. 

É claro que estas preocupações se explicam melhor, se enquadrarmos a fundação da Grande Loja de Londres, na Inglaterra de princípios do século XVIII. Alguém lhe chamou o século da tolerância porque sucedeu a um outro que foi o seu contrário-um longo período, longamente castigado pelos conflitos religiosos, com vítimas que se contavam às centenas de milhar e com os consequentes reflexos no tecido social e na estrutura do poder político, instabilizado no interior e, por isso, fragilizado para enfrentar os concorrentes europeus, também eles a passar por dificuldades semelhantes. 

Para uma Inglaterra que havia assumido uma rebelião radical contra Roma e contra a autoridade papal, era compreensível o aparecimento de certos focos do grande conflito religioso que continuava em toda a Europa, enquanto se não definisse a estrutura de uma nova religião, que fosse suficientemente autónoma e distante das questões pelas quais se rebelara. Mas a Igreja católica tinha enveredado pela via mais radical e definia as novas regras nas conclusões do Concílio de Trento. Era a separação das águas que o protestantismo inglês agradecia como legitimação da sua dissidência em relação a Roma. A via protestante do cristianismo europeu tinha agora um caminho mais fácil a percorrer. 

Ao longo do século XVII e com o fim do consulado de Cromwell, a Inglaterra possuía uma igreja própria, a anglicana, autónoma em relação a Roma, mas faltava-lhe uma organização de elite que tivesse uma função reguladora da sociedade, da moral e dos costumes, mas que não deixasse de promover um certo dinamismo social e económico, de que o país tanto precisava; que fosse uma espécie de superestrutura que, tanto protegesse as instituições nacionais como também lhes conferisse uma acentuada competitividade, numa Europa onde o Antigo Regime já ia dando muitos sinais de cansaço, sem deixar vislumbrar os contornos da nova ordem. Estabilizadas as instituições inglesas, havia agora que propiciar-lhes um terreno fértil para se desenvolverem, promover as melhores condições para a congregação de uma massa crítica, intelectual, científica, religiosa e política, que atravessasse horizontalmente as classes e permitisse um debate de ideias, livre e alargado. 

É este o contexto em que aparece a maçonaria moderna, vinda do interior de um sistema político e religioso que defenderá sempre, enquanto cria as mais diversas dinâmicas de crescimento, na sociedade, na economia e nas organizações. A Inglaterra, como toda a Europa, tinha uma longa experiência de instituições corporativas que congregavam a maioria das actividades artísticas e comerciais, tinham rituais próprios e selectivos de entrada de novos membros e uma prática operativa só conhecida dos seus iniciados. É essa prática secreta que a maçonaria moderna importa e a coloca ao serviço e ao alcance de indivíduos pertencentes a várias classes, fazendo dessa nova organização uma ordem de consciência e de valores. Se a maçonaria moderna tivesse saído do interior dessas organizações, podíamos conhecer as fases e as formas dessa evolução, as contestações internas e as dificuldades próprias de cada processo evolutivo. Mas não, as confrarias, as irmandades, as corporações de artes e ofícios, não se deram conta do nascimento da Grande Loja de Londres e o percurso de ambas decorreu afastado e sem pontos de cruzamento. 

Não foram, portanto, essas instituições da antiga maçonaria operativa que se desenvolveram no sentido da maçonaria especulativa. Delas, a Maçonaria moderna só aproveitou a forma simbólica e ritualista que a legitimou. Se assim não fosse, poderíamos supor que a maçonaria especulativa bem poderia ter surgido num outro qualquer país da Europa, como em França, em Itália, em Espanha ou em Portugal. A maçonaria moderna, da forma como a conhecemos desde 1717, não podia ter resultado do desenvolvimento das confrarias ou das corporações de ofícios, como as conhecemos em Portugal. As suas histórias são importantes, sem dúvida, sábias nas formas como definiram e aperfeiçoaram determinadas actividades ou artes, ricas nos elementos ritualísticos, simbólicos e iniciáticos que desenvolveram. Neste aspecto, a maçonaria moderna pode reivindicar para si uma herança que lhe pertence por inteiro, mas se repararmos na vida destas instituições, no tempo em que elas coexistem, apresentam percursos paralelos sem nunca se terem cruzado, é descontínua. Das corporações de artes e ofícios, há uma herança imaterial que a maçonaria moderna recebe e adapta ao racionalismo do século XVIII, mas a herança material e humana, transfere-se para a diversidade das novas instituições nascidas da Revolução Industrial, as Academias e as novas Universidades, as Ordens profissionais e, mais tarde, os Sindicatos. 

A história portuguesa assinala a existência de inúmeras corporações, confrarias e irmandades, com uma extraordinária capacidade de intervenção na sociedade e na economia. Essas instituições tiveram, algumas desde os primórdios da nacionalidade, uma acção determinante na própria formação do estado e da nação portuguesas, sem que se tenham deixado contaminar com as prerrogativas do poder político ou do poder religioso e é pena que ainda escasseiem as monografias sobre elas que, cremos, bem podiam confirmar esta asserção. Casos como o da Casa dos Vinte e Quatro, o das Ordens Religiosas e Militares, o do movimento das Misericórdias e o da Irmandade de São Lucas, são alguns desses casos, mas há outros, e muitos, que continuam a aguardar por quem os estude devidamente.

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Monday, February 27, 2006

O Desequilíbrio Global

O conceito de «aldeia global», teorizado há já algum tempo, inscreve-se na mesma linha de filosofias humanistas que vêm, desde há muitos séculos, projectando um mundo em que todos os povos estejam mais próximos. Fazer conviver raças tão diferentes, com religiões tão opostas e hábitos culturais tão estranhos, falando línguas tão incompreensíveis, sempre foi o desejo dos homens de bem que ousaram aceitar perder um pouco de si próprios para poderem conhecer o outro um pouco melhor.

O processo de globalização, tão maltratado nos nossos tempos, é contudo, irreversível. O nível de desenvolvimento científico e tecnológico a que se chegou já não permite grandes recuos em direcção à realidade de povos isolados, incomunicáveis. O mundo é global, a informação percorre o planeta à velocidade à luz, os consumos fazem-se em qualquer parte a partir de produtos oriundos de um sítio qualquer e os indivíduos deslocam-se em viagens intercontinentais, cada vez com mais liberdade, colocando todas as regiões no centro do mundo.

Falamos de tendências globais. Todas as regiões do mundo estão hoje mais próximas, mas não estão necessariamente mais iguais. Este percurso de aproximação devia ser determinado por valores de respeito da identidade dos outros a ritmos aceites pelos valores que cada um desses povos possa comportar, contudo, esse caminho tem sido determinado pelo interesse económico e pelo interesse de domínio que uns querem ter sobre os outros.

As relações norte-sul, no quadro económico internacional, têm agravado essas diferenças em vez de atenuá-las. Neste quadro, têm assumido particular importância a hegemonia tecnológica e o domínio dos instrumentos económico-financeiros, com os quais o norte tem mantido os países do sul amarrados a uma teia de dependências sistemáticas que tem gerado os mais recentes conflitos mundiais. Até aqui, a informação tem sido poupada por este estado de coisas. Tratada como espaço privilegiado de liberdade e como meio eficaz que tem sido, de destruir ditaduras e autoritarismos, todos lhe devemos esse reconhecimento, mas também convém não ignorar que transporta no seu seio alguns elementos que podem ser centrais no estado de desequilíbrio global para que se tem avançado.

E o que se afirma em relação aos países, também é válido para os indivíduos. O mundo devia caminhar no sentido da sociedade do conhecimento, mas o que assistimos é ao triunfo da sociedade de informação. Confundimos os fins com os meios e produzimos uma informação que é fim em si mesma e trata os acontecimentos que veicula como produtos dos órgãos de comunicação que alimenta. Trata-se por isso, de uma actividade equiparada a tantas outras actividades económicas, motoras da desigualdade crescente.


Identificamos alguns desvios que são factores desse desequilíbrio global:

1.      A informação tende a resvalar para o campo da propaganda e não respeita o princípio da igualdade. Em vez de veicular os dados de um acontecimento, para que cada um possa ajuizar livremente com a sua consciência, introduz invariavelmente, uma tese, «pronta a consumir». Não trata o cidadão como um ser livre mas como alguém que assumirá na sua consciência e reproduzirá nas suas relações, aquele produto, tal como o consumiu.

2.      O conhecimento transmite-se entre iguais, numa procura conjunta na explicação dos fenómenos, na verificação experimental das hipóteses, na remediação dos erros. Essa prática conduz ao debate das ideias e é filha da humildade da aceitação do outro e da vontade de conhecer e da curiosidade do que não se conhece. Mas a generalidade da informação que conhecemos impõe modelos alheios a quem não está à altura de os receber.

3.      A informação é quantidade, o conhecimento é qualidade. A quantidade de factos informativos que o cidadão comum regularmente recebe é desproporcionada em relação ao que ele necessita para que possa construir os seus modelos. Muitos desses factos ele irá ignorá-los, mas permanecerão no seu subconsciente perturbando-o na forma de stress ou condicionando-o nas suas escolhas.
4.     
E, quando era suposto que a informação criasse homens cada vez mais livres e iguais, eis que os temos mais indiferentes, mais agressivos e mais pertencentes ao algures social dos consumidores compulsivos de lixo informativo.

Mas a informação não é a única responsável pelo desequilíbrio global. Pressionada pelos interesses políticos e económicos, a informação está no centro de um complexo sistema que necessita de reguladores institucionais na salvaguarda dos elementares direitos de cidadania. E nessa área, mais uma vez, o tema da informação é central.

Na história da democracia portuguesa, constatamos que datam de 1821 as primeiras preocupações com a regulação da liberdade de imprensa, numa legislação muito interessante que já define e assegura a liberdade de imprensa, condenando quem a viola. Assistiu-se então à proliferação dos jornais liberais onde o debate das ideias novas se começava a fazer. Entretanto, a justiça e os instrumentos de regulação não funcionaram e foi um jornal revivalista, sem escrúpulos, dirigido por José Agostinho de Macedo, um ex-cónego que até a Igreja havia expulsado por imoralidade, que obteve as maiores tiragens.

Ao longo do regime constitucional e na Primeira República, sucederam-se casos semelhantes: as leis foram aprovadas, os instrumentos de regulação foram criados mas, a pressão dos consumidores, por um lado, a inveja, a curiosidade pela intimidade alheia e pelos escândalos e uma infinidade de interesses económicos, políticos etc., por outro, sempre fizeram das leis «letra morta» com a incapacidade da justiça em fazê-las funcionar.

No Estado Novo, a natureza autoritária do regime favoreceu a aplicação discricionária das leis e o resultado foi diverso, pior ainda. Recentemente, temo-nos dado conta de disfunções múltiplas, sem que a justiça e as instâncias de regulação funcionem. Em Portugal e um pouco por todo o lado.

Hoje, lidamos com uma realidade diferente: só existe o que é mediatizado. Empresas, partidos, órgãos de soberania, dependem todos eles da forma mediática como os mesmos tratados, situação que subverte a representação política, altera as regras da concorrência económica, inviabilizando a legitimidade da representação e o sucesso dos produtos de melhor qualidade.

Neste e noutros temas, todos temos as nossas responsabilidades. Cabe-nos o «partir da pedra», a discussão das ideias entre homens livres e iguais, na procura do domínio do tempo para a antecipação dos cenários de futuro. É esse o nosso dever. Sabemos como? Sabemos o quê?

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Saturday, February 25, 2006

A Liberdade de Consciência

Caro LM

Recebi a tua resposta à minha reacção ao comunicado da ARL, que reagia ao comunicado de Freitas do Amaral, e vejo que estás a tratar muito bem deste assunto. Discordamos, mas essa é uma situação normal em gente que pensa, que se preocupa e que não abdica de intervir num mundo cheio de equívocos. Admito que o assunto não é simples e está colocado nas franjas de conceitos que são muito caros para nós. Vou esclarecer melhor a minha posição:

1 – Os cinco pontos com que defines o âmbito da liberdade de consciência, constituem uma limitação, uma relativização de algo que é, em si mesmo, absoluto;

2 – Mas não discordo com o que tu dizes nos cinco pontos, com excepção do que é posto entre hífens, no ponto 5, que parece não caber no texto e, por isso, mais parece forçado do que decorrente de um discurso lógico;

3 – A liberdade de consciência é o uso não constrangido da actividade pensante do homem, que pode e deve ser exercida com o único limite que é a sua própria capacidade e a vontade de cada um em exercê-la. Note-se que em algumas religiões se restringe esta actividade, com o expectro do mal ou a iminência do pecado, da condenação, da perdição ou de uma espécie de big brother que tudo ouve, sabe e vê, que se define como omnisciente e que constitue a divindade;

4 – A liberdade de consciência, que muitos humanistas começaram por alertar, ainda durante a Idade Média, tiveram no Renascimento ganhos significativos nessa batalha, com a afirmação do “livre arbítrio”, mas logo viram soltadas as garras da Inquisição que amedrontaram os povos por mais dois séculos;

5 – As Luzes constituem mais outro passo importante e tornaram definitivo este processo, pela garantia de regimes constitucionais laicos;

6 – Entretanto, a hierarquia da Igreja foi acompanhando esta evolução e foi reagndo com apublicação de bulas, encíclicas e constituições apostólicas que nunca foram revogadas. Primeiro foi Clemente XII na bula “In Eminenti” de 28 de Abril de 1738, ou Bento IV na bula “Providas Romanorum”. Depois foi a bula “Mirari Vos” de Gregório XVI, de 14 de Agosto de 1832 que intitula o Cânone 10 de “Delírio da liberdade de consciência” e o Cânone 11 de “Monstruosidade da liberdade de imprensa”. A 8 de Dezembro de 1864, Pio IX volta ao assunto da liberdade de consciência e, na Carta Apostólica “Quanta Cura”, reafirma as anteriores condenações e defende que a liberdade de consciência é a porta que se abre ao homem na direcção da sua perdição. E foram-se publicando outras ainda, posteriores, que mantiveram actualizado o conjunto de argumentos condenatórios da liberdade de consciência;

7 – Não serei fastidioso mas convém assinalar que a Igreja sempre repudiou a liberdade de conciência porque ela devolve ao homem a razão, pela qual se liberta dos constrangimentos de toda a espécie e lhe permite pensar pela sua própria cabeça e fazer as escolhas que lhe aprouver;

8 – Da liberdade de consciência decorrem todas as outras. Por ela, os homens assumem os seus valores próprios e escolhem. Optam, tomam partido ou aderem ou não a um sistema religioso qualquer, livres e responsavelmente;

9 – É tanto mais livre o homem quanto mais privado ou secreto for o uso da sua liberdade. Usa-o na privacidade da sua consciência e usa-o junto de quem jura “não revelar a ninguém” as suas opiniões, seja numa loja maçónica ou num confessionário;

10 - Estes são os únicos momentos do uso absoluto da sua liberdade. Outra coisa é a divulgação pública do partido que tomámos, das escolhas que fizémos, do juízo crítico que fazemos das escolhas dos outros ou dos sistemas em que outros acreditam. Aqui, estamos no campo do relativo, do social, da vida com os outros onde a liberdade de cada um, para se manter, deverá manter a distância necessária para não agredir o espaço dos outros;

11 – O espaço social não é um espaço absoluto é um espaço onde a liberdade individual de cada um se relativiza com as liberdades dos outros, é regulada pelas leis de cada sociedade ou pelos costumes de uma comunidade, de um povo ou de uma nação;

12 – A crítica, a ironia, a caricatura, sendo um acto de liberdade na consciência de cada um, ao expôr-se publicamente deverá respeitar a liberdade dos outros.

Como sabes, sou ateu e por isso, tenho muito respeito por todos os que não pensam como eu. Parece-me mais fácil explicar o mundo através de uma sistema religioso qualquer que tem sempre uma solução transcendente para as perplexidades que se vão colocando à nossa razão. Mas, tal como quero que me respeitem nas minhas convicções, que para mim são sagradas, também eu terei de fazer o mesmo em relação às dos outros.

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Wednesday, February 22, 2006

A Liberdade e os outros

É curioso ver gente de extrema esquerda e gente de extrema direita, ambas indignadíssimas com a reacção do mundo islâmico. Mas não era suposto que as ofensas às convicções de cada um merecessem um natural repúdio? Então que definição de liberdade é que essa gente suporta? Aquela que acha que pode entrar no foro das liberdades dos outros?

Entendamo-nos: a liberdade é um valor absoluto e não relativo como muitos parece que querem fazer crer. Sá há uma liberdade, a de consciência e essa é absoluta, não relativa, não discutível, não negociável. Cada um pensa como pensa, crê no quiser crer e ninguém tem nada a ver com isso. É um valor absoluto, portanto. A liberdade de consciência, por exemplo, que a Inquisição tanto condenou e perseguiu.

Outra coisa é aquilo em que cada um acredita e que interfere no foro das liberdades dos outros. As práticas que cada um pode ter que decorrem da sua liberdade, no momento em que as pratica, podem ferir as susceptibilidades dos outros, na manifestação pública dessas práticas. É o caso da circuncisão feminina, de certas formas de discriminação feminina, etc. Essas práticas, ao tornarem-se públicas, têm a ver com os outros, sim. E aqui a oposição dos outros é possível e desejável, tanto mais que o ordenamento jurídico já as condenou.

Em nome de uma suposta liberdade, ofender a divindade de outrém é que se torna um acto condenável. Qual seria o cristão que gostaria ver Jesus ridicularizado em determinadas poses obscenas, por exemplo? Então não é legítimo ao cristão fazer de igual modo a uma qualquer divindade de outros.

Era saudável que alguém voltasse a ler àcerca dessas questões já ditas e discutidas há mais de 150 anos. Os nossos liberais, em Portugal, têm textos lindíssimos sobre esta questão que valeria a pena reler. Alexandre Herculano, por exemplo, numa célebre carta dirigida a Oliveira Martins de 10 de Dezembro de 1870, afirmava: “Absolutamente falando, o complexo das questões sociais e políticas, comtém-se na questão da liberdade individual. Pormais remotas que pareçam, lá vão filiar-se. Mantenham-me esta, que pouco me incomodo que outrem se assente num trono, numa poltrona ou numa tripeça” (Alexandre Herculano, «Oliveira Martins», Livros Horizonte, Lisboa, pp. 113-114). Aliás, a releitura dos românticos torna-se urgente, numa época de falta de valores, que não era de todo desejável percorrê-la nos termos em que se está fazendo.

Românticos… pois bem!

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Triangular porquê

Triangular porque supõe equilíbrio. Que o que alguém pensa ou diz é suposto que alguém ouça ou leia e que se conclua de forma diferente do que o primeiro quis dizer e o segundo quis ouvir.

Ninguém fala sozinho para ninguém ouvir. Nem ninguém ouve de alguma coisa de ninguém. E não é líquido que prevaleça a versão do primeiro ou a do segundo. Há sempre uma terceira via, uma saída dinâmica, mesmo que as primeiras sejam estáticas.

Acredito que todas as opiniões podem ser discutidas, propostas ou lançadas mas é natural que o debate altere as premissas iniciais.

Este é um blog dinâmico, pronto para discutir tudo, debater tudo!

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