Triangular

Agora pegou a moda de classificar a recente crise dos cartoons, como sendo um aspecto de uma guerra de civilizações em que estamos metidos e que o ocidente tudo deve fazer para “defender a sua dama”.

O tema foi trazido num outro contexto e agora é aplicado a esmo, vezes sem conta, para sustentar um conjunto de posições anacrónicas, incoerentes e indefensáveis à luz dos mais elementares direitos humanos.

Alguns que de início entenderam ser este um tema típico da liberdade de expressão, rapidamente se deram conta que os seus autores não se encontram no seu espaço histórico, mas como continuam a não distinguir a liberdade de consciência das formas que podem assumia a liberdade de expressão, surgiram agora com esta de que este não é um caso de «guerra de religiões», onde eles não entrariam, mas um caso de «guerra de civilizações».

É curioso, muito curioso, como ainda há pouco, a propósito da discussão que se gerou a propósito da inclusão da matriz cristã no texto da Constituição Europeia, as mesmas pessoas vieram à ribalta com argumentos opostos daqueles que hoje vêm defender.

Não lhes agrada a companhia dos racistas e xenófobos europeus que se empoleiraram na crista da onda que muitos vem engrossando.

As consequências de todos estes mal entendidos só gerados por posições irreflectidas de quem se habituou a pensar o suficiente, apenas para sair das confusões em que se mete, mas é pouco profundo nas consequências das suas análises. As consequências ainda são imprevisíveis. Oxalá ainda possamos ir a tempo de evitar males maiores.

por Ana Gomes

“Para mim, ateia, religião é ópio. Poderia ridicularizar crentes, deuses ou profetas de qualquer religião, valendo-me da liberdade de expressão. Mas não o faço. Porque seria abusar dela e provocar estupidamente. Porque a tolerância democrática me impõe respeito por quem não pensa como eu. E por simples bom senso: a história mostra que a religião incendeia, porquê atiçar mais conflitualidade?

Marcada, mesmo sem querer, pela matriz judaico-cristã, vivi laicamente na Genebra calvinista, na Londres anglicana, no shinto-budismo de Tóquio, na babilónia nova-iorquina e no maior país muçulmano. E foi na Indonésia - onde colegas egípcios desdenhavam do que chamavam «disco-Islão» - que mais respeito ganhei por quem se assumia como crente: percebi como é, em geral, muito séria e consequente a devoção, como são mais apertados os laços familiares e de entre-ajuda social prescritos religiosamente.

Percebi também como a ignorância do Islão, a insensibilidade e preconceitos de superioridade ocidentais tinham perversas consequências, transformando em agravos de fé ressentimentos políticos e culturais contra colonizadores e apoios externos de regimes opressivos. Indignei-me com líderes políticos e religiosos incapazes de demarcar a sua religião de actos terroristas perpetrados em nome dela; e admirei a coragem de outros que denunciavam o anti-islamismo da Al Qaeda e Bin Laden e o seu principal exportador, o wahabismo saudita.

Foi também na Indonésia que apreendi como é injusto e contraproducente estigmatizar todos os muçulmanos e o Islão pelas interpretações mais reaccionárias deste. Por isso, há meses, no Parlamento Europeu, empenhei-me (e consegui, com apoio socialista) em combater uma tentativa da direita espanhola para incluir num relatório sobre o combate ao terrorismo na UE a noção de “terrorismo islâmico”. Que não existe, assim como não existe «terrorismo católico» na Irlanda. Existem, sim, terroristas que se proclamam defensores de religiões e causas respeitáveis para perpetrar ignominiosos crimes.

Os «cartoons» publicados num jornal da extrema-direita racista e xenófoba da Dinamarca lembraram-me as caricaturas nazis contra judeus. Arrepiou-me a displicência do governo de direita daquele país, invocando pretensa neutralidade para recusar distanciar-se de propósitos insultuosos, tornando assim cidadãos e empresas alvo da revolta no mundo islâmico (veja-se, em contraste, o exemplo de demarcacação dos rabinos-chefes de França e Reino Unido) .

Uma revolta de que ainda não conhecemos todas as consequências - e já está a morrer gente. Porque a Dinamarca se tornou a face duma Europa ultrajante para milhões de muçulmanos. Muitos europeus desmemoriados (portugueses incluidos), a pretexto da liberdade de expressão e do laicismo, trataram de empolar o insulto generalizado e fazê-lo galgar fronteiras. Em ominosa sinergia com fundamentalistas que se reclamam do Islão e a quem, nesta conjuntura política, no Irão, Síria, Gaza, Iraque, Paquistão, Afeganistão, Indonésia ou cidades europeias, convem cavalgar a indignação, extremar a violência e aprestar a próxima vaga de ataques terroristas.

Quem se empenha em concretizar a profecia do “choque de civilizações”, como os fundamentalistas de todos os quadrantes, deita mão à xenofobia e à ofensa de sentimentos religiosos. Quem o justifica, a qualquer pretexto, inclusivé o da liberdade de expressão, faz objectivamente o jogo dos terroristas”. 

(publicado no «Courrier Internacional», edição de 10.2.06 e «http://aba-da-causa.blogspot.com/»[12/02/2006])
 e publicado neste blog com autorização da autora.

Caro LM

Recebi a tua resposta à minha reacção ao comunicado da ARL, que reagia ao comunicado de Freitas do Amaral, e vejo que estás a tratar muito bem deste assunto. Discordamos, mas essa é uma situação normal em gente que pensa, que se preocupa e que não abdica de intervir num mundo cheio de equívocos. Admito que o assunto não é simples e está colocado nas franjas de conceitos que são muito caros para nós. Vou esclarecer melhor a minha posição:

1 – Os cinco pontos com que defines o âmbito da liberdade de consciência, constituem uma limitação, uma relativização de algo que é, em si mesmo, absoluto;

2 – Mas não discordo com o que tu dizes nos cinco pontos, com excepção do que é posto entre hífens, no ponto 5, que parece não caber no texto e, por isso, mais parece forçado do que decorrente de um discurso lógico;

3 – A liberdade de consciência é o uso não constrangido da actividade pensante do homem, que pode e deve ser exercida com o único limite que é a sua própria capacidade e a vontade de cada um em exercê-la. Note-se que em algumas religiões se restringe esta actividade, com o expectro do mal ou a iminência do pecado, da condenação, da perdição ou de uma espécie de big brother que tudo ouve, sabe e vê, que se define como omnisciente e que constitue a divindade;

4 – A liberdade de consciência, que muitos humanistas começaram por alertar, ainda durante a Idade Média, tiveram no Renascimento ganhos significativos nessa batalha, com a afirmação do “livre arbítrio”, mas logo viram soltadas as garras da Inquisição que amedrontaram os povos por mais dois séculos;

5 – As Luzes constituem mais outro passo importante e tornaram definitivo este processo, pela garantia de regimes constitucionais laicos;

6 – Entretanto, a hierarquia da Igreja foi acompanhando esta evolução e foi reagndo com apublicação de bulas, encíclicas e constituições apostólicas que nunca foram revogadas. Primeiro foi Clemente XII na bula “In Eminenti” de 28 de Abril de 1738, ou Bento IV na bula “Providas Romanorum”. Depois foi a bula “Mirari Vos” de Gregório XVI, de 14 de Agosto de 1832 que intitula o Cânone 10 de “Delírio da liberdade de consciência” e o Cânone 11 de “Monstruosidade da liberdade de imprensa”. A 8 de Dezembro de 1864, Pio IX volta ao assunto da liberdade de consciência e, na Carta Apostólica “Quanta Cura”, reafirma as anteriores condenações e defende que a liberdade de consciência é a porta que se abre ao homem na direcção da sua perdição. E foram-se publicando outras ainda, posteriores, que mantiveram actualizado o conjunto de argumentos condenatórios da liberdade de consciência;

7 – Não serei fastidioso mas convém assinalar que a Igreja sempre repudiou a liberdade de conciência porque ela devolve ao homem a razão, pela qual se liberta dos constrangimentos de toda a espécie e lhe permite pensar pela sua própria cabeça e fazer as escolhas que lhe aprouver;

8 – Da liberdade de consciência decorrem todas as outras. Por ela, os homens assumem os seus valores próprios e escolhem. Optam, tomam partido ou aderem ou não a um sistema religioso qualquer, livres e responsavelmente;

9 – É tanto mais livre o homem quanto mais privado ou secreto for o uso da sua liberdade. Usa-o na privacidade da sua consciência e usa-o junto de quem jura “não revelar a ninguém” as suas opiniões, seja numa loja maçónica ou num confessionário;

10 - Estes são os únicos momentos do uso absoluto da sua liberdade. Outra coisa é a divulgação pública do partido que tomámos, das escolhas que fizémos, do juízo crítico que fazemos das escolhas dos outros ou dos sistemas em que outros acreditam. Aqui, estamos no campo do relativo, do social, da vida com os outros onde a liberdade de cada um, para se manter, deverá manter a distância necessária para não agredir o espaço dos outros;

11 – O espaço social não é um espaço absoluto é um espaço onde a liberdade individual de cada um se relativiza com as liberdades dos outros, é regulada pelas leis de cada sociedade ou pelos costumes de uma comunidade, de um povo ou de uma nação;

12 – A crítica, a ironia, a caricatura, sendo um acto de liberdade na consciência de cada um, ao expôr-se publicamente deverá respeitar a liberdade dos outros.

Como sabes, sou ateu e por isso, tenho muito respeito por todos os que não pensam como eu. Parece-me mais fácil explicar o mundo através de uma sistema religioso qualquer que tem sempre uma solução transcendente para as perplexidades que se vão colocando à nossa razão. Mas, tal como quero que me respeitem nas minhas convicções, que para mim são sagradas, também eu terei de fazer o mesmo em relação às dos outros.

É curioso ver gente de extrema esquerda e gente de extrema direita, ambas indignadíssimas com a reacção do mundo islâmico. Mas não era suposto que as ofensas às convicções de cada um merecessem um natural repúdio? Então que definição de liberdade é que essa gente suporta? Aquela que acha que pode entrar no foro das liberdades dos outros?

Entendamo-nos: a liberdade é um valor absoluto e não relativo como muitos parece que querem fazer crer. Sá há uma liberdade, a de consciência e essa é absoluta, não relativa, não discutível, não negociável. Cada um pensa como pensa, crê no quiser crer e ninguém tem nada a ver com isso. É um valor absoluto, portanto. A liberdade de consciência, por exemplo, que a Inquisição tanto condenou e perseguiu.

Outra coisa é aquilo em que cada um acredita e que interfere no foro das liberdades dos outros. As práticas que cada um pode ter que decorrem da sua liberdade, no momento em que as pratica, podem ferir as susceptibilidades dos outros, na manifestação pública dessas práticas. É o caso da circuncisão feminina, de certas formas de discriminação feminina, etc. Essas práticas, ao tornarem-se públicas, têm a ver com os outros, sim. E aqui a oposição dos outros é possível e desejável, tanto mais que o ordenamento jurídico já as condenou.

Em nome de uma suposta liberdade, ofender a divindade de outrém é que se torna um acto condenável. Qual seria o cristão que gostaria ver Jesus ridicularizado em determinadas poses obscenas, por exemplo? Então não é legítimo ao cristão fazer de igual modo a uma qualquer divindade de outros.

Era saudável que alguém voltasse a ler àcerca dessas questões já ditas e discutidas há mais de 150 anos. Os nossos liberais, em Portugal, têm textos lindíssimos sobre esta questão que valeria a pena reler. Alexandre Herculano, por exemplo, numa célebre carta dirigida a Oliveira Martins de 10 de Dezembro de 1870, afirmava: “Absolutamente falando, o complexo das questões sociais e políticas, comtém-se na questão da liberdade individual. Pormais remotas que pareçam, lá vão filiar-se. Mantenham-me esta, que pouco me incomodo que outrem se assente num trono, numa poltrona ou numa tripeça” (Alexandre Herculano, «Oliveira Martins», Livros Horizonte, Lisboa, pp. 113-114). Aliás, a releitura dos românticos torna-se urgente, numa época de falta de valores, que não era de todo desejável percorrê-la nos termos em que se está fazendo.

Românticos… pois bem!